Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital Emprego Pro, doravante denominada simplesmente Plataforma, disponível aos usuários profissionais e empresários interessados na divulgação e consulta de perfis profissionais.
Ao acessar, cadastrar-se, publicar informações ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, de forma automática e irrevogável.
1. Finalidade da Plataforma
A Plataforma Emprego Pro tem como finalidade exclusiva facilitar o encontro entre profissionais e empresas, por meio da disponibilização de perfis profissionais estruturados e ferramentas de busca, filtragem e contato direto.
A Plataforma não atua como intermediadora de contratações, não garante empregos, não assegura propostas e não se responsabiliza por negociações, vínculos trabalhistas, contratuais ou quaisquer relações estabelecidas entre usuários.
2. Cadastro e Responsabilidade pelas Informações
O usuário é o único responsável pela veracidade, legalidade, atualização e integridade das informações fornecidas em seu cadastro e perfil público, incluindo dados pessoais, profissionais, imagens e meios de contato.
A Plataforma se reserva o direito de suspender ou remover perfis que apresentem informações falsas, ilegais, ofensivas, discriminatórias ou que violem estes Termos ou a legislação vigente.
3. Modelo de Assinatura e Pagamento
O acesso às funcionalidades da Plataforma ocorre por meio de assinatura mensal, tanto para profissionais quanto para empresários.
A assinatura:
- • Possui cobrança recorrente;
- • Permanece ativa enquanto o pagamento estiver em dia;
- • Pode ser cancelada a qualquer momento pelo usuário, sem multa ou fidelidade.
Em caso de cancelamento ou inadimplência, o acesso às funcionalidades é suspenso, e o perfil profissional deixa de ser exibido publicamente, permanecendo armazenado para eventual reativação.
4. Vigência e Cancelamento
O usuário pode utilizar a Plataforma enquanto sua assinatura estiver ativa.
O cancelamento da assinatura pode ser realizado a qualquer momento, inclusive após obtenção de emprego, não gerando qualquer ônus adicional.
A Plataforma poderá, a seu critério, encerrar ou suspender contas que violem estes Termos.
5. Disponibilidade e Limitações
A Plataforma empenha-se para manter seus serviços disponíveis e funcionais, porém não garante operação ininterrupta, livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou manutenções programadas.
A Plataforma não se responsabiliza por:
- • Resultados obtidos ou não obtidos;
- • Contatos realizados entre usuários;
- • Propostas, contratações ou acordos firmados fora do ambiente técnico da Plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, layout, sistema, marca, código-fonte e identidade visual da Plataforma são de propriedade exclusiva do responsável legal, sendo vedada qualquer reprodução, cópia ou uso não autorizado.
7. Aceitação Automática
A publicação de um perfil profissional, a contratação de assinatura ou a simples utilização da Plataforma caracteriza aceitação automática, plena e irrevogável destes Termos de Uso.
8. Administração e Contato
A Plataforma Emprego Pro é administrada por:
CNPJ: 61.324.346/0001-30
Endereço: Rua Augusta Bastos, nº 980, Centro, Rio Verde – GO
Telefone: (64) 99294-5464
E-mail: contato@empregopro.com.br